rumao a greve geral

Debate Sobre Reforma da Previdência

Julio Turra da Direção Executiva da CUT, participou no último dia 23 de fevereiro no Sindicato dos Funcionários Públicos da cidade de Diadema – SINDEMA, de uma palestra sobre a Reforma da Previdência.

Assista a contribuição dada ao debate no vídeo abaixo.

“…É necessário barrar essa reforma sem negociações de bastidores com o governo golpista…é necessário barrar a reforma de Temer, de conjunto, sem fazer nenhuma emenda!…temos a capacidade de convencer o trabalhador de que um direito essencial está em jogo……devemos concentrar toda mobilização no dia 8 e 15 de Março para iniciarmos uma ampla mobilização nacional para barrar a reforma da previdência e a trabalhista…”

 

Dia Nacional de Paralisação em 15 de Março

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, convoca todos para o Dia Nacional de Paralisação em 15 de Março: “Não iremos morrer trabalhando!”

Greve dos servidores de Florianópolis

Categoria exige revogação do pacote de ajuste fiscal

Logo após sua vitória no 2º turno das eleições municipais, o prefeito eleito de Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB), foi a Brasília reunir-se com o golpista Temer. Na volta trouxe na bagagem um pacote de 36 projetos de leis que atacam as conquistas dos trabalhadores da cidade.

Tais projetos vão desde o parcelamento da cota patronal da previdência, criação de fundo complementar com teto do regime geral, diminuição do valor de hora extra, revogação do plano de carreira, até a retirada de direitos das gestantes. Além disso, parcerias público-privadas, lei do voluntariado no serviço público, isenções fiscais para as empresas e legalização de construções que ferem o plano diretor colocando em risco a preservação ambiental na ilha. O pacote tramitou em regime de urgência e em apenas 10 dias o governo aprovou as medidas. Os trabalhadores que entraram em greve, em dia 16 de janeiro contra sua aprovação, permanecem parados exigindo a revogação do pacote.

Na votação na Assembleia Legislativa, além de ferir o regimento para tramitação, o governo montou um forte aparato policial para reprimir os trabalhadores e impedir a presença da população nas galerias. No dia seguinte à aprovação do pacote a categoria, por ampla maioria, decidiu pela continuidade da greve iniciando a luta pela revogação. Hoje cerca de 90% da categoria está paralisada.

O trabalhadores do magistério, mesmo em férias, já se preparam para não iniciar o ano letivo em fevereiro, aderindo à greve. Na empresa de coleta de lixo se fortalece a discussão para a adesão à greve. No dia da votação do pacote os trabalhadores paralisaram por 24 horas. Agora, diante da possibilidade de privatização da empresa, a temperatura subiu no pátio e a adesão à greve por tempo indeterminado começa a ser definida. Nenhum direito a menos, está é a palavra de ordem que unifica a categoria para enfrentar o governo do PMDB e discutir a preparação da greve geral, pois os trabalhadores de Florianópolis não tem dúvida que só com a derrubada do governo golpista de Temer podemos manter nossas conquistas. Fora Temer! Fora Gean! Esta foi a palavra de ordem aprovada por unanimidade na assembleia dos servidores.

Renê Muraro

*texto originalmente publicado em Jornal O Trabalho ed 801. http://www.otrabalho.org.br

Servidores públicos de Florianópolis – 30 dias em greve.

Renê Munaro – servidor público municipal e membro do comando de Greve do Sintrasem, fala em entrevista ao portal Desacato, sobre a greve dos servidores públicos da cidade de Florianópolis, busca solidariedade da população para fortalecer a greve e convoca para o ato de quinta feira dia 16/2 em favor das liberdades democráticas, da liberdade sindical e dos direitos dos trabalhadores.

entrevista concedida a Caroline Dall’Agnol – portal Desacato.

CUT indica 15 de março como Dia nacional de Paralisação

Primeira reunião da Executiva nacional em 2017 adota calendário de mobilização

Reunida em São Paulo, em 1º de fevereiro, a Executiva nacional da CUT debateu a conjuntura que atravessa o movimento sindical – com a alta taxa de desemprego e os ataques aos direitos previdenciários e trabalhistas promovidos pelo governo golpista – concluindo por adotar um calendário de mobilização de suas bases, que inclui a preparação de um Congresso extraordinário da central em agosto.

No debate, Julio Turra combateu a ideia de que “o mundo vive uma onda conservadora”, como se os povos fossem responsáveis por isso. Na verdade, disse ele, a falência da política de uma certa “esquerda” em vários governos, como na França com o PS, que aplicaram planos de ataques aos direitos sociais e trabalhistas para salvar o capital, é que abriu terreno para a direita. A eleição de Trump nos EUA, acrescentou, é um fator de crise nas relações entre os imperialismos, “dividindo e desorganizando nossos inimigos de classe”, e é preciso que as organizações dos trabalhadores “se apoiem na resistência que existe em toda parte, contra a política de liquidação de direitos e conquistas”.

Quanto ao Brasil, Julio destacou a greve nacional da Educação, com início em 15 de março, como um ponto de apoio para a construção da greve geral necessária para barrar as contrarreformas da Previdência e trabalhista, tal como fizeram companheiros das diferentes correntes da central, insistindo na centralidade do “Fora Temer, nenhum direito a menos” e, diante da crise institucional profunda, a necessidade não só de eleger um presidente, como defendeu Vagner Freitas, mas também de uma Constituinte que abra a via para as reformas populares.

É hora de mobilizar todas as bases sindicais
Até o fechamento desta edição, não era pública a resolução da executiva da CUT, mas uma entrevista de seu presidente, Vagner Freitas, no site da central, dá o tom do que foi decidido. Além de indicar e propor às demais centrais o 15 de março como Dia nacional de paralisação, Vagner afirma: ““As centrais sindicais não podem entrar no canto da sereia que ele (Temer) deseja, de discutirem e acabarem homologando a retirada de direitos dos trabalhadores”, pois “o ilegítimo não é a CUT negociar com o Temer, o ilegítimo é o Temer”.

Desde já, a CUT orienta sua base a uma ampla campanha de esclarecimento
sobre a destruição da Previdência e das aposentadorias embutida na “antirreforma” de Temer, bem como dos ataques aos direitos trabalhistas e aos sindicatos, levando-a a todos os municípios onde existir um sindicato cutista e propondo comitês que agrupem os movimentos populares e todos os prejudicados por esses ataques.

Lauro Fagundes

*texto originalmente publicado em Jornal O Trabalho ed. 801 http://www.otrabalho.org.br

Barrar as contrarreformas de Temer com a greve geral!

CUT não deve entrar na armadilha de negociar o “mal menor”

No final de 2016, o governo Temer anunciou a “reforma da Previdência” (PEC 287), na verdade uma contrarreforma, e medidas de flexibilização de direitos trabalhistas.

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A contrarreforma da Previdência cria um regime único com idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres (setor público e privado, rurais e urbanos), tempo mínimo de 25 anos de contribuição para aposentadoria proporcional (hoje são 15 anos) e de 49 anos para se obter a aposentadoria integral (hoje 35). Deixando de fora apenas a casta militar, os juízes e parlamentares, ela ainda retira benefícios de idosos e deficientes, desvinculando-os do salário mínimo e aumentando a idade mínima para recebe-los de 65 para 70 anos.

O argumento, idêntico ao dos ataques ocorridos em outros países, é o demográfico: que “se vive mais”, logo há que se trabalhar mais tempo para financiar o sistema, sob pena do rombo inviabilizá-lo. Rombo que, como demonstram especialistas, não existe, pois de seu cálculo o governo retira taxas e impostos que financiam a Seguridade social (da qual a Previdência faz parte).

Na verdade, o que se pretende é abrir espaço para os fundos de pensão e as carteiras de previdência privada dos bancos, ao dificultar o acesso à Previdência pública. Não há nada a ser negociado nessa contrarreforma, ela tem que ser retirada ou derrotada pela mobilização da classe trabalhadora.

Pacote trabalhista rasga CLT

O PL 6787 traz medidas como: ampliar o trabalho em tempo parcial (remunerado por hora); incluir na CLT um artigo (611-A) que concretiza a tese do “negociado prevalecer sobre a lei”, dando aos acordos e convenções coletivas a prerrogativa de fixar condições inferiores às estabelecida em lei; ampliar o uso do trabalho temporário, que poderá ser combinado com o trabalho em tempo parcial.

O PL também estabelece uma “representação no local de trabalho”. Seria a velha proposta da CUT de organização no local de trabalho (OLT)?

Longe disso, trata-se de um mecanismo para afastar os sindicatos das negociações nas empresas, com a eleição (onde houver mais de 200 empregados) de um representante que atuaria na negociação do acordo coletivo e na conciliação de conflitos trabalhistas. Tal representante seria eleito sem vinculação com o sindicato e passaria a “concorrer” com ele para firmar acordos de redução de salários e direitos.

Também no final de dezembro foi editada a MP 761, já em vigor, que muda o nome do PPE (Programa de Proteção ao Emprego, redução de jornada com redução de salário) para Programa de Seguro Desemprego (PSE). Polêmico na CUT, que em seu congresso de 2015 manteve a posição de “redução da jornada, sem redução de salário”, o ex-PPE se revelou incapaz de preservar empregos, tendo atingido apenas 70 empresas e cerca de 40 a 50 mil trabalhadores em todo o país. O risco é o de transformar algo que se pretendia “conjuntural” em permanente.

Em suma, a CUT deve recusar tanto a contrarreforma da Previdência, como o pacote de flexibilização trabalhista do governo Temer. Deve virar às costas à armadilha de negociar “o menor dos males” e voltar-se para a mobilização de suas bases para a greve geral por “Nenhum direito a menos”.

E o tempo urge, pois a tramitação no Congresso desses ataques deve ser acelerada, prevendo-se a votação da Previdência para março e do pacote trabalhista para junho.

Julio Turra

*Texto originalmente publicado em Jornal O Trabalho ed. 800. http://www.otrabalho.org.br

Servidores federais adotam plano de lutas

Em congresso de crise, prevalece a defesa da Condsef

De 3 a 7 de dezembro, o XII Congresso da Confederação Democrática dos Servidores Federais (Condsef-CUT) reuniu, em Cuiabá (MT), 1500 delegados. A grande maioria estava interessada em discutir como enfrentar e derrotar os ataques do governo golpista Temer para preservar os direitos.

No entanto, a discussão foi prejudicada por um bloco oportunista, anti-CUT, formado pelo vice-governador de Rondônia (PSB, que também é presidente do sindicato local!) pelo “Unidos para lutar” (Psol) e por áreas de influência da Conlutas.

Desde o início, esse bloco tentou transformar o Congresso num palco de propaganda da Lava Jato gritando “fora os corruptos do Brasil e da Condsef”, política que opunham à construção da unidade pelas reivindicações. O pretexto foi a punição de dois diretores, por problemas na administração dos fundos da entidade, aplicada por uma plenária da entidade, no mês de julho/2016 (punição que teve o voto favorável de ambos os punidos que, portanto, reconheceram o erro).

Em defesa da Condsef, contra as tentativas de tumultos e questões de ordem, a maioria cutista propôs votar em plenário todas as posições do bloco anti-CUT, mesmo as abertamente antiestatutárias e antirregimentais, que foram lidas e defendidas.

Enquadrado pela democracia, o bloco anti-CUT esperneou no seu tempo de palavra para, em seguida, ser derrotado esmagadoramente no voto. Contra suas propostas, o Congresso aprovou a resolução de julho e encerrou o assunto.

É lamentável o tempo e a energia gastos com esse tema. Mas foi um combate necessário, para defender o quadro do Congresso e também para armar a categoria contra o massacre da propaganda anti-sindical, anti-PT e anti-CUT da Lava Jato e mídia. A farsa da “luta contra a corrupção” está sendo a usada para fazer passar os ataques do governo golpista.

Daí a importância do Manifesto “Fora Temer, Nenhum direito a menos!”, aprovado por ampla maioria, que denuncia o golpe, o estado de exceção imposto pelo Judiciário e chama a mais ampla unidade dos servidores federais para derrotar o ataque aos servidores e à nação.

Para a eleição da direção, formou-se uma chapa cutista ampla, que recebeu 840 votos (58%), mantendo o companheiro Sérgio Ronaldo como Secretário Geral. Participando da chapa cutista, os delegados da Tese 6 (O Trabalho, independentes e grupos regionais) indicaram 12 nomes para os Departamentos e Direção Nacional da Condsef.

Edison Cardoni

*texto originalmente publicado em jornal O Trabalho ed. 800 http://www.otrabalho.org,br