meme orientação cut greve geral 28 de abril

 

Vamos ocupar Brasília em 24 de maio!

Contra o desmonte da Previdência e da CLT, caravanas se preparam em todo o país

1 de maio em SP – Foto: Roberto Parizotti

Depois da exitosa jornada de greve geral de 28 de abril, em todo o país sindicatos preparam a marcha a Brasília em 24 de maio.

Todas as centrais sindicais acordaram mobilizar suas bases para colocar dezenas de milhares de manifestantes na capital federal para deixar claro aos deputados e senadores, e ao próprio governo golpista de Temer, seu rechaço absoluto às contrarreformas trabalhista (tramitando no Senado) e da Previdência (PEC que pode ser votada em 1º turno na Câmara ainda neste mês de maio).

Também os movimentos populares, agrupados nas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, se incorporam na mobilização do “Ocupa Brasília”, bem como organizações da juventude e partidos e agrupamentos políticos comprometidos com a bandeira de “Nenhum direito a menos”.

Tendo como pano de fundo a impopularidade do governo Temer e de suas propostas de “reformas”, registrada em todas as pesquisas, estão se reunindo as condições para que o 24 de maio seja uma grande manifestação de massa que incida no cenário político e no chamado a uma nova greve geral, maior que a de 28 de abril, por parte da CUT e demais centrais.

“A luta continua”
Na resolução da executiva nacional da CUT publicada em 5 de maio podemos ler:
A luta continua porque o governo golpista piora a crise econômica com sua política de austeridade, elevando o desemprego para 14,2 milhões de pessoas. A luta continua porque o presidente ilegítimo Michel Temer não desistiu das reformas, (…) Uma vez derrotado o governo Temer na sua agenda de ataques aos direitos trabalhistas e à aposentadoria, abre-se a via para uma saída democrática para a crise em que o golpismo mergulhou o Brasil: dar a palavra ao povo soberano com antecipação das eleições, Lula presidente e uma Constituinte que anule todas as medidas antinacionais e contrárias ao povo trabalhador já adotadas pelo Congresso servil, abrindo a via para as reformas populares necessárias.

De fato, com a retomada da iniciativa por parte da classe trabalhadora e suas organizações, iniciada em 15 de março e confirmada com a greve geral de 28 de abril, a questão da saída política para a crise se coloca em relação com o crescimento da mobilização em defesa dos direitos ameaçados por Temer e a maioria reacionária da Congresso.

O que realça a exigência de retirada das “reformas” que a CUT vem levantando, reafirmada pelo seu secretário geral Sérgio Nobre em audiência pública no Senado em 16 de maio, mas que, como se sabe, não é a linha de outras centrais como a Força Sindical e UGT.

Os “recuos” e “concessões” do governo Temer e sua base parlamentar na questão previdenciária – que não alteram o essencial, ou seja, impor uma idade mínima e mais tempo de contribuição para a aposentadoria – ainda não garantiram os 308 votos necessários na Câmara para aprovar a PEC. Para tanto pesou a pressão nas bases dos parlamentares que vem sendo feita nos quatro cantos do país e que deve continuar.

Se dezenas de milhares de manifestantes em Brasília no dia 24 não for o suficiente para barrar o ataque aos direitos promovido por Temer, como disse Sérgio Nobre na audiência citada acima: “Se esta Casa teimar em não ouvir a voz da classe trabalhadora, se insistir nesse caminho de desmonte da legislação trabalhista, vocês podem esperar: nós vamos construir no Brasil uma greve geral muito, mas muito maior do que foi essa do dia 28 de abril”.

O BALÉ DE PAULINHO DA FORÇA

Em 11 de maio, o Paulinho da Força discursou, como deputado federal, no plenário do Senado numa sessão de discussão do PLC 38 da “reforma” trabalhista.

A maior parte de sua fala foi para defender o imposto sindical, mas ele também disse que já “apanhou muito do movimento sindical” por defender “a livre negociação, inclusive dos itens listados na proposta” (são 15 itens em que o negociado prevaleceria sobre a lei), mas que isso não pode ser feito sem a participação dos sindicatos.

Nos últimos dias aparecem matérias nos jornais de que Paulinho “oscila entre governo e oposição” (FSP) ou que “pode voltar a conversar com Lula” (“O Globo”).

É o mesmo Paulinho dos atos de 1º de Maio com Aécio e Eduardo Cunha e que teve papel ativo no golpe que levou Temer à presidência. O balé que dança agora se deve à pressão das bases de sua própria central que querem derrotar as contrarreformas de Temer e encurtam seu espaço para negociar direitos.

Texto originalmente publicado em jornal O Trabalho ed 807 http://www.otrabalho.org.br

NOTA DA CUT FORA TEMER, RETIRADA DAS REFORMAS E DIRETAS JÁ!

 

A Direção da CUT considera de extrema gravidade as denúncias, fartamente documentadas com provas consistentes e divulgadas ontem nos meios de comunicação envolvendo o presidente ilegítimo Michel Temer no pagamento de propina, oriundos da empresa JBS, a Eduardo Cunha com o objetivo de mantê-lo calado em relação a crimes de corrupção envolvendo o próprio Michel Temer e o núcleo do seu governo. As denúncias atingem também um dos expoentes das forças que lhe dão sustentação política e parlamentar, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, que teria recebido recursos igualmente ilícitos de Joesley Batista, dono da JBS e que chegou a dizer, ao se referir a um de seus colaboradores: “Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer a delação”.

Além da clara intenção de obstruir o trabalho da Justiça, os fatos tornam público, de forma irrefutável, a natureza criminosa da quadrilha que assaltou o poder ao promover o golpe contra a Presidenta Dilma. Ao mesmo tempo, os fatos tornam insustentável a continuidade do governo golpista.

Neste momento crucial de aprofundamento da crise política, a CUT soma-se ao conjunto de forças democrático-populares para exigir Fora Temer, a retirada dos projetos da reforma da previdência e da reforma trabalhista da pauta do Congresso e a convocação de eleições diretas para eleger um novo Presidente e um novo Parlamento, com atribuições de poder constituinte. Deverá ser devolvido ao povo o direito soberano de escolher seus representantes para pavimentar o caminho para as mudanças estruturais necessárias para restaurar e consolidar a Democracia e promover um novo ciclo de desenvolvimento.

A CUT e os movimentos sociais representados pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo têm tido um papel fundamental na resistência ao governo golpista e a sua agenda neoliberal e regressiva, desencadeando um processo crescente de mobilizações nas capitais e cidades do interior nos dias 8, 15 e 31 de março e que culminaram na histórica greve geral do dia 28 de abril que envolveu mais de 40 milhões de trabalhadores/as. O recado foi dado: só a luta popular será capaz de derrotar o governo golpista e ilegítimo e de impedir que sejam retirados direitos fundamentais da classe trabalhadora.  Apesar de termos isolado o governo golpista, que conta com baixíssimo índice de aprovação, ele insiste em manter as reformas criminosas contra a classe trabalhadora.

Diante da gravidade do momento, a CUT orienta suas bases a permanecerem em estado permanente de mobilização, e as conclama a saírem às ruas das capitais e cidades do interior no próximo domingo, dia 21, e a ocuparem Brasília no dia 24 de março para exigir:

QUE O CONGRESSO RETIRE DA PAUTA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A REFORMA TRABALHISTA

FORA TEMER!

DIRETAS JÁ!

Direção Executiva da CUT Nacional

 

Ocupar Brasília e preparar nova greve geral!

Após a maior greve geral da história em 28 de abril, o movimento continua

A resistência da classe trabalhadora aos ataques aos seus direitos e à Previdência feitos pelo governo golpista atingiu um novo patamar com o êxito da greve geral de 28 de abril.

Em todos os estados e em mais de 250 municípios greves e manifestações responderam ao chamado unitário das centrais sindicais “Em 28 de abril, vamos parar o Brasil”, envolvendo cerca de 40 milhões de trabalhadores de todos os setores econômicos.

28 de abril trabalhadores pararam o brasil

O balanço desse poderoso movimento da greve geral iniciado em 28 de abril foi feito nos atos de 1º de Maio ocorridos em todo o país, ao mesmo tempo em que se divulgavam pesquisas indicando a rejeição de mais de 70% dos entrevistados ao desmonte da Previdência, o entendimento de mais de 60% deles de que a “reforma” trabalhista só beneficia os patrões e mais um recorde de impopularidade de Temer refletido numa ampla maioria (85%) favorável a eleições antecipadas (diretas já!).

Assim começam a juntar-se os ingredientes para uma virada da situação política: o povo trabalhador testou e sentiu a sua força; o fosso entre a maioria da nação oprimida e a corriola golpista aprofundou-se; o sentimento da urgência de acabar com o governo Temer, num quadro de mais de 14 milhões de desempregados, domina os “de baixo”, enquanto os “de cima” não tem outra coisa a propor senão tentar passar as “reformas” a serviço do capital num congresso desmoralizado. Um choque maior se anuncia!

Duas políticas vão se enfrentar

A força do movimento obrigou até a cúpula de centrais que apoiaram o golpe que entronizou Temer, como a Força Sindical, a entrarem na greve geral, além de introduzir nas suas bases contradições. Mas isso não quer dizer que ela mudou de política. No ato de 1º de Maio da Força Sindical em São Paulo (que sorteou carros doados por empresas), Paulinho sinalizou que quer usar o sucesso do 28 de abril, não para derrotar as propostas do governo, mas para negociar os seus termos (usando como moeda de troca, inclusive, a preservação do imposto sindical).

Já a CUT, que reúne sua Executiva em 3 de maio, deve reafirmar que “direitos não se negociam” e convocar uma grande manifestação em Brasília por ocasião da votação da PEC 287 da Previdência (que pode ser adiada para a semana de 15 a 19 de maio), mantendo a pressão sobre os senadores para derrubar o PL 6787 que rasga a CLT, já deixando engatilhada uma nova greve geral, num patamar superior ao do 28 de abril.

São duas políticas antagônicas que vão se enfrentar de imediato, seja nas reuniões entre as centrais sindicais (uma primeira está prevista para 4 de maio), seja, principalmente, nas bases das distintas categorias e setores econômicos. O que exige da CUT toda a firmeza e uma intervenção independente que dialogue com a base de todas as centrais na linha de enfrentamento e derrota das propostas do governo.

Uma vez derrotado o governo Temer na sua agenda de ataques aos direitos trabalhistas e à aposentadoria, abre-se a via para uma saída democrática para a crise em que o golpismo mergulhou o Brasil: dar a palavra ao povo soberano com antecipação das eleições, Lula presidente e uma Constituinte que anule todas as medidas antinacionais e contrárias ao povo trabalhador já adotadas pelo Congresso de “picaretas”, abrindo a via para as reformas populares necessárias.

É o futuro da nação brasileira e da classe trabalhadora que a constrói que estão em jogo neste momento histórico. Nenhum direito a menos, Fora Temer!

Julio Turra

Texto originalmente publicado em Jornal O Trabalho ed 806 http://www.otrabalho.org.br

Na reta final: é greve geral, o país vai parar!

Na Câmara dos Deputados a votação na comissão especial da “reforma” da Previdência por pressão da oposição, foi adiada para 2 de maio.

Na véspera, o requerimento de urgência na votação da “reforma trabalhista” não obteve os 257 votos necessários (chegou a 230), numa derrota do governo, mas tal requerimento pode ser reapresentado a qualquer momento.

No mesmo dia, a Câmara foi invadida por policiais civis que protestavam contra a “reforma” da Previdência e entraram em choque com a segurança da casa.

A grande imprensa fala em “recuos” do governo na Previdência, pois o relator mudou a proposta original em vários pontos: diminuiu a idade mínima de 65 anos para 62 anos para mulheres e 55 para policiais, diminuiu a dos produtores rurais para 57 anos para mulheres e 60 para homens. O ministro porta-voz dos banqueiros, Meirelles, que antes dizia que não podia se mexer em nada, agora já fala que em “reforma possível”.

Na verdade toda essa movimentação nos carpetes de Brasília reflete a enorme pressão que vem de baixo contra o desmanche da Previdência e da legislação trabalhista.

greve geral 28.04.17

São inúmeras as categorias que já adotaram em assembleias a decisão de fazer greve geral em 28 de abril, num clima social de raiva crescente contra um governo que quer tirar o couro dos trabalhadores, enquanto suas principais figuras estão acusadas de negociatas que envolvem bilhões (inclusive os dois deputados relatores das “reformas”)!

Entidades como a CNBB, OAB e Conselho Federal de Economia tomaram posição pública contra a “reforma” da Previdência, enquanto associações de advogados, magistrados e procuradores da Justiça do Trabalho fizeram o mesmo contra a “reforma” trabalhista.

Nada a negociar, impor uma derrota a Temer!
A CUT, através de seu presidente Vagner Freitas, vem martelando que não vai negociar redução de direitos previdenciários e trabalhistas, exigindo a retirada da PEC 287 e do PL 6787.

Efetivamente não há nada a negociar. As mudanças cosméticas na proposta de desmanche da Previdência mantém os seus pilares: impor idade mínima e um tempo maior de contribuição para que o trabalhador possa se aposentar.

No “pacote” trabalhista, o relator Rogério Marinho (PSDB-RN) introduziu o “fim do imposto sindical”, como uma chantagem em direção a centrais que dependem dele para sobreviver para forçá-las a aceitar redução de direitos.

A CUT, que tem posição histórica contra o imposto sindical (defende em seu lugar uma taxa negocial votada em assembleia pelos trabalhadores), não vai entrar nesse jogo, pois defende a derrubada de todo o pacote do PL 6787, que inclui: prevalência do negociado sobre a lei; trabalho a tempo parcial, temporário ou intermitente, quebrando a jornada de trabalho e os direitos a ela ligados (férias, 13º, pagamento de horas-extra); criação de comissões nas empresas, sem participação de sindicatos, para negociar flexibilização de direitos; reafirma a terceirização ilimitada (já aprovada no PL 4302).

Nos próximos dias a intensificação da mobilização nos locais de trabalho, nos bairros populares, em toda a parte, para a greve geral de 28 de abril é a prioridade absoluta.

Parar o Brasil nesta data é o que vai transformar as “concessões” e “recuos” do governo golpista numa derrota cabal de seus planos de liquidação de direitos e conquistas da classe trabalhadora.

Todos juntos na greve geral de 28 de abril!

Julio Turra

*Texto originalmente publicado em Jornal O Trabalho ed. 805 http://www.otrabalho.org.br

Congresso de fundação da Federação Sindical da África do Sul (South African Trade Union Federation – SAFTU)

Mais de 2 mil delegados de 24 sindicatos, representando mais de 700 mil trabalhadores, reuniram-se numa imensa tenda no Birchleigh Hotel em East Rand, Johannesburg.

Isso ocorreu depois de mais de dois anos de intensas negociações para formar uma nova federação de trabalhadores como consequência das crises internas no seio da COSATU, decorrentes do apoio que a COSATU deu ao governo nas decisões que provocaram o massacre de Marikana, tendo em vista defender o seu sindicato neste setor, o NUM.

O resultado foi literalmente bizarro, não há melhor qualificativo, pois foi a expulsão de um de seus maiores sindicatos, o NUMSA, de seu secretário geral de longa data, Zwelinzima Vavi e de outros oito sindicatos que seguiram o NUMSA e Vavi deixando a COSATU como uma casca vazia lutando literalmente pela sua sobrevivência.

A questão da independência diante do governo e das grandes empresas foi assim inscrita repentinamente na ordem do dia do movimento operário da Azânia. Numerosos sindicatos exteriores à COSATU quiseram engajar-se nas discussões sobre essa questão e também sobre a possibilidade de criar uma nova federação sindical.

Quando o processo foi lançado, mais de quarenta sindicatos foram implicados, indo daqueles que não eram filiados a uma federação, aos filiados à NACTU, FEDUSA, CONSAWU e os nove vindos da COSATU.  Segundo o informe publicado no lançamento da nova Federação Sindical Sul-africana (SAFTU) todas as discussões foram francas e sinceras, e, ainda que o lançamento tenha se dado ontem, certos sindicatos que não estavam presentes não haviam terminado suas discussões internas, mas estavam comprometidos a juntar-se à nova federação, o que dobraria seu número de membros e transformaria a SAFTU numa “super” federação.

Com a preocupação de recomeçar de novo sem qualquer influência dos partidos políticos, deliberadamente evitou-se convidar partidos para o lançamento, ainda que se tenha explicado que essa atitude não significava que a federação fosse apolítica, mas apenas que ela tinha que clarificar suas próprias regras básicas.

As discussões levaram à adoção formal de um novo logo. A direção da convenção apresentou dois projetos de logo, um com o mapa sul-africano pintado de verde, representando o país enquanto “belo país nâo racial” e outro negro para o povo de nosso país, e ela explicou sua preferência pelo verde que seria a continuidade da tradição do movimento do Congresso (CNA), mas o congresso de forma amplamente majoritária se pronunciou pelo negro, exprimindo uma ruptura total com essa tradição.

Houve discussões aprofundadas e, na maioria dos casos, os organizadores não estavam em condições de impor seus pontos de vista, em grande medida porque os delegados entenderam a sua filiação e suas tradições políticas e velaram para que a nova federação não se encontrasse subordinada a tendências políticas exteriores como foi o caso da COSATU. Os trabalhadores fizeram todo o possível para defender sua nova federação e para erguê-la sobre uma base política sólida.

Foi o mesmo no que diz respeito às orientações políticas e à direção, os delegados asseguraram que ela fosse plenamente representativa e formada por trabalhadores de diferentes filiações políticas: o presidente originário do NUMSA, Mac Chabalala; secretário geral Zwelinzima Vavi; tesoureiro, Motshoari Lecogo – Nupsaw, um sindicato associado ao SOPA, havia outros companheiros vindos de outros sindicatos, como Thabo Matsose, do SAPU, que vivía sua primeira filiação a uma federação; Ralalala do SALI PSU e um adjunto GS vindo do FAWU. Um de nossos camaradas, Patric Mkhize, declarou que os delegados estavam muito contentes e satisfeitos com a direção eleita.

É importante também sublinhar que, ainda que ao longo do período que levou ao congresso o NUMSA tenha falado da Carta da Liberdade, não houve qualquer tentativa de fazê-la passar como contrabando, como ocorreu no congresso de lançamento da COSATU, que seria certamente rejeitada pelos delegados. A federação engajou-se igualmente em contribuir à construção do projeto socialista sobre uma base marxista-leninista. Houve também uma decisão de independência, segundo a qual a federação não se filiará nem será associada a qualquer partido político, e vai lançar uma campanha contra as estruturas tripartites existentes do governo, do mundo do trabalho e das grandes empresas.

A federação decidiu rejeitar o salário mínimo de 3.500,00 Rands proposto pelo governo e aprovado pela COSATU e também encarar uma guerra total contra as terceirizações e o trabalho temporário, práticas contra as quais a COSATU foi incapaz de lutar em razão de sua implicação direta nos processos.

As resoluções finalizam sobre os seguintes pontos:

  1. Mercado de Trabalho e agravamento das condições materiais da classe operária

  2. Ataques contra a negociação centralizada e coletiva

  3. Relação de forças Internacionais e estado dos Movimentos sindicais.

  4. Economia bloqueada numa via de fraco crescimento.

  5. Agravamento da crise política.

  6. Perigos da colaboração de classe.

  7. Responder à questão central: Que fazer?

Houve igualmente discussões positivas sobre a questão da terra, mais uma clara ruptura com a posição do movimento do Congresso (CNA-ANC) segundo a qual a terra pertenceria a todos que nela vivem, com a posição de claro reconhecimento de que a terra pertence aos Negros e que não haverá jamais verdadeiras liberdades enquanto a terra não seja retirada dos brancos e devolvida aos seus legítimos proprietários, a maioria negra.

Esta fundação (da nova federação) produziu muitas coisas positivas. Ainda é, evidentemente, muito cedo, mas estamos confiantes que a federação vai avançar.

Patrick_Mkhize

Patrick Mkhize foi participante do congresso

“Vamos parar o Brasil em 28 de abril”

Palavra de ordem que, por iniciativa da CUT, foi assumida pelas demais centrais

prepara greve geral

Ainda sob o impacto da grande mobilização ocorrida em todo o país em 15 de março, reuniram-se representantes de todas as centrais sindicais em 27 de março, na sede da UGT em São Paulo, para discutir a continuidade da luta contra o desmonte da Previdência e da legislação trabalhista promovido pelo governo Temer.

A delegação da CUT propôs uma greve geral de 24 horas em 28 de abril, a mesma posição expressa pela CTB, Intersindical, Conlutas, Nova Central e CGTB. Já Juruna, da Força Sindical, disse que só poderia endossar a data como “dia de lutas e paralisações”, sendo seguido por Neto da CSB, enquanto Patah da UGT, mesmo dizendo ser difícil parar os comerciários, disse aceitar a greve geral.

Ao final, foi acordada uma formulação comum: “Em 28 de abril vamos parar o Brasil: contra a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e a terceirização na atividade-fim”, a qual preserva a autonomia das centrais que, como a CUT, convocam greve geral nessa data.

Esse resultado só foi possível devido à pressão das bases sobre os dirigentes, inclusive sobre aqueles da Força Sindical (pois não são todos) que apoiam o governo golpista.

Direção da CUT referenda greve geral
Em 29 de março, reunida em Brasília, a direção nacional da CUT referendou o 28 de abril como greve geral e adotou um plano para garantir a mais ampla paralisação do trabalho em todos os setores (ver abaixo).

A resolução adotada propõe ampliar a preparação da greve geral junto às frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, integrando o “Fora Temer” à exigência da retirada da PEC 287 (Previdência) e do PL 6787 (“reforma” trabalhista), bem como a revogação da Lei 4302 (terceirização), sancionada por Temer em 31 de março.

As grandes manifestações de 31 de março indicam que o 28 de abril tem tudo para ser uma grande greve geral, tal como indica a resolução da direção da CUT: “Vamos parar o país no dia 28 de abril, mandando mais uma vez nosso recado para a quadrilha que tomou o poder através do golpe e para sua base de parlamentares corruptos no Congresso: Nenhum Direito a Menos A greve geral será um passo decisivo na luta que continuaremos a travar, sem trégua, para derrotar o governo golpista.

Transformaremos abril num mês de lutas. Sairemos às ruas, como fizemos nos dias 8 e 15 de março, para denunciar e repudiar a reforma da Previdência, que pretende acabar com a previdência pública no Brasil (…) para denunciar e repudiar a reforma Trabalhista, que rasga a CLT e gera o trabalho precário (…) para repudiar o PL 4302, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados numa manobra espúria do presidente da casa, Rodrigo Maia, que fragiliza a organização sindical e permite a terceirização na atividade fim...”

A hora é agora! Toda a força na preparação da greve geral de 28 de abril.

Julio Turra  (Texto originalmente publicado em Jornal O Trabalho ed. 804)

ORIENTAÇÕES E CALENDÁRIO DA CUT

Abaixo trechos da resolução da DN CUT sobre o “abril de lutas”:
“O movimento sindical deverá realizar plenárias dos ramos, plenárias estaduais e regionais com o objetivo de organizar o comando de greve e de traçar o plano de lutas a ser desenvolvido pelas Estaduais da CUT, pelos Ramos e pelos sindicatos rumo à greve geral.

Esse processo deve chegar aos locais de trabalho, através de assembleias nas fábricas, escolas, agências bancárias, estabelecimentos comerciais, postos de saúde, hospitais, comunidades de agricultores familiares, grandes propriedades que concentram grande número de assalariados rurais…

A CUT fará um trabalho articulado com as demais centrais sindicais comprometidas com a realização da greve geral. Ao comando de greve nacional, estadual e regional – caberá o trabalho de agitação e propaganda, a mobilização, organizar a paralisação nos setores estratégicos, (…) fazendo parar o maior número possível de trabalhadores/as nos locais de trabalho no dia 28 de abril.

Comitês municipais para combater a reforma da Previdência e a reforma Trabalhista (devem) continuar a pressão nas bases eleitorais dos parlamentares que apoiam o governo Temer, denunciando-os como inimigos dos/as trabalhadores/as (…) e desenvolver ações nos bairros populares: panfletagem, conversas e debates nas associações de bairro, nas feiras, nas comunidades eclesiais de base, nas praças…

1º de maio – Ato nas capitais e nas cidades do interior Realização de atos massivos em comemoração ao Dia Internacional do Trabalhador (…) este ano estaremos comemorando, no dia 1º de Maio, os cem anos da greve geral que paralisou a cidade de São Paulo em 1917 e também o centenário da Revolução Russa. (…) a CUT definiu como mote das nossas manifestações: ‘100 anos depois: a luta continua Nenhum direito a Menos

Direção Nacional da CUT delibera sobre organização de GREVE GERAL em 28 de Abril

meme resolução da cut delibera GREVE GERALRESOLUÇÕES

A Direção Nacional, reunida em Brasília, no dia 29 de março, deliberou pela organização da greve geral como ação estratégica da CUT para derrotar a reforma da previdência, a reforma trabalhista e a terceirização propostas pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Trata-se de uma iniciativa construída com o conjunto das centrais sindicais.

Vamos parar o País no dia 28 de abril, mandando mais uma vez nosso recado para a quadrilha que tomou o poder através do golpe e para sua base de parlamentares corruptos no Congresso: NENHUM DIREITO A MENOS! A greve geral será um passo decisivo na luta que continuaremos a travar, sem trégua, para derrotar o governo golpista.

Transformaremos abril num mês de lutas. Sairemos às ruas, como fizemos nos dias 8 e 15 de março, para denunciar e repudiar a reforma da Previdência, que pretende acabar com a previdência pública no Brasil. Sairemos novamente às ruas para denunciar e repudiar a reforma Trabalhista, que rasga a CLT e gera o trabalho precário. Iremos para às ruas para repudiar o PL 4302, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados numa manobra espúria do presidente da casa, Rodrigo Maia, que fragiliza a organização sindical e permite a terceirização na atividade fim, condenando os/as trabalhadores/as a “viverem de bico”, sem nenhuma segurança em relação ao trabalho e a direitos básicos, como férias, décimo terceiro, jornada de trabalho, descanso remunerado, horas extras, entre outros direitos fundamentais, conquistados após décadas de lutas.

Essa deliberação foi tomada após uma cuidadosa análise de conjuntura. Passamos por uma profunda recessão econômica, que atinge todos os setores da economia e que se aprofunda por causa da desastrada política de austeridade do atual governo. Em vez da prometida retomada do crescimento, assistimos à pior recessão da história e à projeção de um crescimento medíocre para os próximos anos, transformando o período 2011-2020 em mais uma década perdida.

As principais vítimas desse processo são os/as trabalhadores/as penalizados/as com o desemprego, que atinge a assombrosa marca de cerca de 13 milhões de pessoas, ou que veem diminuir sua renda, vivendo na incerteza em relação ao trabalho e à proteção social.

A Direção nacional da CUT também constatou o agravamento da crise institucional e política que abala o País, como revelam as tensões entre membros do STF e o Ministério Público, assim com as rusgas do Judiciário com o Congresso, onde grande parte dos parlamentares encontra-se na lista das delações premiadas como suspeitos de corrupção. São esses parlamentares que buscam desesperadamente e sem qualquer pudor uma saída legal para o mal feito, legislando em interesse próprio, empenhados na aprovação de uma lei que acoberte seus crimes e os isente da punição.

O governo ilegítimo também foi atingido no seu núcleo de poder com denúncias de corrupção. Nos primeiros seis meses do atual governo, seis Ministros caíram e outros cinco encontram-se sob suspeita. O próprio Presidente corre o risco de ser cassado pelo TSE.

No meio da crise, no entanto, o governo ilegítimo mostra a que veio ao ser conduzido ao poder através do golpe. Veio para rasgar a Constituição e destruir pilares do Estado de Direito, enquanto promove o desmonte das políticas de proteção social, a privatização de estatais e bancos públicos, a entrega da exploração de nossas riquezas naturais a empresas estrangeiras, comprometendo a soberania nacional. Veio também para retirar direitos da classe trabalhadora.

Temos motivos de sobra para repudiar o governo ilegítimo e para conclamar a classe trabalhadora para a greve geral no dia 28 de abril.

NÃO À TERCEIRIZAÇÃO

NÃO À REFORMA TRABALHISTA

NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA

NENHUM DIREITO A MENOS!

FORA TEMER!

 

 DIREÇÃO NACIONAL DA CUT

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ORIENTAÇÕES E CALENDÁRIO DE LUTAS

ABRIL DE LUTAS

A CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL

Percebe-se uma crescente rejeição dos/as trabalhadores/as organizados/as ao governo golpista, como demonstraram as manifestações nos dias 8 e 15 de março, e entusiasmo com o chamado de greve geral. Da mesma forma, vem tomando força na sociedade a ideia de que está na hora de dar um basta ao governo golpista.

No entanto, mobilizar esse sentimento e organizar a greve geral não será tarefa fácil. Para atingir este objetivo, devemos trabalhar intensivamente, a partir de agora, nesses dois campos: organizar a classe trabalhadora e mobilizá-la para a greve geral e, ao mesmo tempo, ampliar na sociedade o apoio a esta luta. O calendário de lutas que apresentamos detalhadamente abaixo contempla esses dois campos.

ORGANIZAR E MOBILIZAR A CLASSE TRABALHADORA

O movimento sindical deverá realizar plenárias dos ramos, plenárias estaduais e regionais com o objetivo de organizar o comando de greve e de traçar o plano de lutas a ser desenvolvido pelas Estaduais da CUT, pelos Ramos e pelos sindicatos rumo à greve geral.

Esse processo deve chegar aos locais de trabalho, através de assembleias nas fábricas, nas portas de fábrica, nas escolas, nas agências bancárias, nos estabelecimentos comerciais, nos postos de saúde, nos hospitais, nas comunidades de agricultores familiares, nas grandes propriedades que concentram grande número de assalariados rurais. O processo de organização e de mobilização da classe trabalhadora deverá atingir o setor privado e o setor público, os trabalhadores/as do campo e da cidade.

A CUT terá um papel fundamental neste processo mobilizador. Fará um trabalho articulado com as demais centrais sindicais comprometidas com a realização da greve geral. Ao comando de greve – nacional, estadual e regional – caberá a tarefa de planejar o trabalho de agitação e  propaganda, de planejar a mobilização, de organizar a paralisação nos setores estratégicos, como o transporte coletivo, e nos demais setores, fazendo parar o maior número possível de trabalhadores/as nos locais de trabalho no dia 28 de abril.

AMPLIAR O APOIO DA SOCIEDADE À GREVE GERAL CONTRA AS REFORMAS DO GOVERNO GOLPISTA

Caberá também ao movimento sindical, em articulação com os movimentos sociais, particularmente a FBP e a FPSM, e com entidades da sociedade civil, como a CNBB, a AOB e a UNE, levar esta discussão para setores cada vez mais amplos da sociedade, buscando seu apoio e adesão à greve geral como principal instrumento de luta para derrotar as reformas impopulares do governo golpista.

Esta iniciativa passa pela ação conjunta nos comitês municipais para combater a reforma da Previdência e a reforma Trabalhista. A partir desses comitês, deverá continuar sendo desenvolvida a pressão nas bases eleitorais dos parlamentares que apoiam o governo Temer, denunciando-os como inimigos dos/as trabalhadores/as. Neste sentido, deverão continuar realizando panfletagens, recepção nos aeroportos, denúncias em programas de rádio, nas redes sociais, nas rádios comunitárias e na imprensa sindical. Esta ação deverá atingir também as Câmaras Municipais, as Assembleias Legislativas com a realização de audiências públicas para debater as reformas. Pressão dever ser igualmente feita sobre os prefeitos/as para se posicionarem contra as reformas.

Além da intervenção no espaço institucional e da pressão sobre a base local de apoio aos parlamentares favoráveis às reformas do governo golpista, é fundamental obter o apoio de setores populares da sociedade à greve geral como meio para derrotar essas reformas.  Através dos comitês municipais e da ação articulada com os movimentos sociais deverão ser desenvolvidas várias ações nos bairros populares: panfletagem, conversas e debates nas associações de bairro, nas feiras, nas comunidades eclesiais de base, nas praças e em outros espaços de encontro da população.

CALENDÁRIO

 PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL – (03 a 07 de abril)

  • Plenárias dos ramos: definir linha de ação do ramo em preparação à greve geral e indicar representante do ramo para o comando estadual da greve geral.

  • Plenárias estaduais com sindicatos dos diferentes ramos e movimentos sociais: definir estratégia de lutas, plano de ação e divisão de tarefas no estado; criação do comando estadual da greve geral.

 Atenção para as datas

  • 07 de abril – Dia internacional da Saúde:  Mobilização contra EC 95 (antiga PEC 55). Engrossar mobilizações feitas pelo ramo da saúde no estado.

SEGUNDA E TERCEIRA SEMANAS – (10 a 21 de abril)

ORGANIZAR E MOBILIZAR AS BASES SINDICAIS

  • Plenárias regionais: criação do comando regional da greve geral

  • Criação de comando municipal da greve geral 

  • 10 de abril – Reunião nacional intersindical do setor de transporte

  • Reuniões nos estados, coordenada pelo comando estadual da greve geral, para organizar a paralisação dos transportes 

  • Assembleias nos sindicatos: identificar fábricas, agências bancárias, empresas do setor comércio, unidades do serviço público e do setor de transporte que farão paralisação. Definir estratégia de paralisação. Organizar panfletagem e a agitação, usando carros de som, rádios comunitárias. 

  • Organizar assembleias nas portas de fábricas, nas agências bancárias, nas unidades de serviço público, nas escolas, nas comunidades de agricultores familiares.

MOBILIZAR OUTROS SETORES DA SOCIEDADE

  • Panfletagem no local de trabalho, nos espaços urbanos de grande movimentação: feiras, praças, ruas mais movimentadas de comércio, estações de metrô, estações de trens e terminais de ônibus visando mobilizar a população a favor da greve.

  • Mobilização local, através dos comitês municipais procurando mobilizar amplos setores da sociedade a favor da greve e contra as reformas: pequenos comerciantes, feirantes, associações de bairro, comunidades eclesiais de base, pastores e comunidades evangélicas.

 CONTINUAR A PRESSÃO SOBRE OS PARLAMENTARES

  • Pressão nas bases parlamentares nos municípios e região: panfletagem, outdoors com fotos dos parlamentares que são base do governo e estão apoiando a reforma da Previdência e a e a reforma Trabalhista, identificando-os como inimigos dos/as trabalhadores/as. Identificar e denunciar, da mesma forma, deputados que votaram a favor da terceirização.

  • Pressão na Câmara Municipal (vereadores, cabos eleitorais dos deputados) e na Prefeitura (prefeito) nas cidades polos do estado; realização de audiências públicas contra as reformas nas Câmaras Municipais e nas Assembleias Estaduais.

 Atenção para a data

  • 13 de abrilO relator vai apresentar o relatório da reforma trabalhista. Pressão no Congresso Nacional.

  • Intensificar pressão sobre parlamentares. Fazer manifestações em frente às residências dos deputados. Fazer recepção nos aeroportos. Continuar divulgando fotos, nas redes sociais e em locais públicos, daqueles que votaram a favor das reformas, denunciando-os como inimigos dos/as trabalhadores. Continuar enviando mensagens para gabinetes dos parlamentares. (HTTP//www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissões/comissões-temprarias/especiais/55ª-legislatura/pl6787-16-reforma-trabalhista/conheça-a-comissao/membros-da-comissao)

 QUARTA SEMANA – (24 a 28 de abril)

  • Dia 24 – Plenária estadual: balanço do processo organizativo e ajustes rumo à greve no dia 28.

  • Agitação e intensificação da panfletagem nos locais de trabalho, nos bairros periféricos, nos locais de grande movimentação. Mutirões nos bairros para fazer agitação e panfletagem.

  • Realizar entrevistas coletivas e pautar a imprensa para informar o que irá acontecer no município ou região no dia 28, as razões e necessidades da greve geral.

  • Dia 26 – Dia Nacional de Panfletagem 

  • Dia 28 – Greve geral. Paralisação nos locais de trabalho. Paralisação dos transportes coletivos. 

1º de maio a 03 de maio – Continuidade da mobilização

  • 1º de maio – Ato nas capitais e nas cidades do interior

Realização de atos massivos nas capitais e cidades do interior em comemoração ao Dia Internacional do Trabalhador. Conforme orientação já enviada às entidades, este ano estaremos comemorando, no dia 1º de Maio, os cem anos da greve geral que paralisou a cidade de São Paulo em 1917 e também o centenário da revolução russa. São dois marcos na história brasileira e internacional da classe trabalhadora por direitos, contra a exploração do trabalho e pela transformação da sociedade.  A celebração das duas experiências emblemáticas de luta confere um caráter classista ao 1º Maio de 2017. Por este motivo, a CUT definiu como mote articulador das nossas manifestações este ano o slogan: “100 ANOS DEPOIS: A LUTA CONTINUA. NENHUM DIREITO A MENOS”. Há 100 anos atrás, a luta dos/as trabalhadores/as tinha como foco a conquista de direitos básicos de proteção ao trabalho e a promoção da dignidade humana. Hoje nossa luta é para que estes direitos sejam ampliados e não reduzidos.

  • 3 de maio – Jornada de Lutas em Curitiba

No dia 3 de maio, nos juntaremos aos trabalhadores/as do estado do Paraná para participar do último dia da Jornada de Lutas promovida pela Estadual da CUT em celebração à memorável luta dos servidores públicos em defesa dos seus direitos, duramente reprimida pelo governador Beto Richa (PSDB).