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Publicado em 29 de julho de 2015 as 2048 × 1363

Manifestantes reunidos em frente ao Ministério da Fazenda, para protestar contra as medidas de ajustes fiscais propostas pelo governo federal. O ato é convocado pela CUT (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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PLP 39 arrocha servidores

Oscilações do PT no Senado e Câmara na votação da ajuda a estados e municípios

Na noite de 2 de maio, o Senado aprovou por 79 votos, num total de 81 senadores, o Projeto de Lei Complementar (PLP 39) que prevê ajuda financeira de R$ 125 bilhões a estados e municípios em nome do combate ao Covid-19.

A medida, vista como necessária, torna-se inaceitável ao exigir, em seu artigo 8º, como condicionante para a liberação dos recursos, o congelamento de salários de servidores até 2021, além das progressões de carreiras, benefícios e concursos públicos, abrindo exceção apenas para as áreas de saúde, segurança pública e forças armadas.

Após a bancada do PT ter votado a favor do PLP no Senado, a presidente do partido, Gleisi Hoffman, publicou uma nota afirmando que “o PT não apoia a retirada ou suspensão de direitos dos trabalhadores…Votaremos contra o artigo 8º na volta do projeto à Câmara dos Deputados!”. O que não impediu a revolta dos servidores, expressa em notas de protesto de suas entidades, Condsef, Confetam e outras, além da CUT, que iniciaram pressão sobre os deputados para derrubarem o artigo 8º.

Votação tensa na Câmara, PLP volta ao Senado
Em 5 de maio ocorreu a votação na Câmara. O relator apresentou duas emendas ao que veio do Senado: incluir os trabalhadores da limpeza pública e da assistência social dentre as exceções ao congelamento e adiar as parcelas do INSS de março a dezembro para 2021. Ambas aprovadas.

O texto base foi colocado em votação e aprovado. A orientação do líder da bancada do PT foi de voto a favor. Mas 20 deputados petistas votaram contra, em função do artigo 8º estar mantido.

Na votação de emendas ao texto base, de novo foi a voto a exclusão do artigo 8º , rejeitada por 333 a 143. Foi aprovada a emenda de Rosa Neide (PT-MT), excluindo os profissionais da Educação do congelamento de salários.

O PLP 39, modificado pela Câmara, voltou ao Senado dia 5. Foram aprovadas novas exclusões como o serviço funerário e, ao final, 70% dos servidores ficarão fora do arrocho.

João Batista Gomes

Descaso na maior metrópole do país

Situação nos cemitérios vira capa de jornais pelo mundo

Na cidade de São Paulo, até hoje 18 de abril, 17 trabalhadores da saúde morreram pelo descaso do prefeito Bruno Covas (PSDB) e seu secretário da saúde na proteção necessária para os serviços públicos essenciais.

O Sindsep (sindicato dos municipais) vem denunciando esse descaso e lançou uma pesquisa para coletar dados da situação na categoria (ver em sindsep-sp.org.br), ao mesmo tempo que exige medidas concretas, ao lado de outros sindicatos como o dos médicos, na mesa técnica constituída pela Secretaria da Saúde municipal.

Cemitérios congestionados

A situação no Serviço Funerário paulistano ganhou capa do “Washington Post” e de vários órgãos de imprensa pelo mundo. Somente a forte pressão exercida pelo Sindsep junto com os sepultadores é que garantiu máscaras, luvas, macacões e álcool-gel para realizar os enterros.

No maior cemitério da América Latina, o de Vila Formosa na zona leste da capital paulista, os sepultamentos diários, que eram em média de 40, passaram a 65, dos quais cerca de 25 são de suspeitos de Covid-19.

Em meio a essa tragédia, a prefeitura tucana insiste em manter a concessão/privatização do serviço funerário, tendo apenas adiado o leilão marcado para 16 de abril para 15 de maio. Já o Sindsep exige a suspensão definitiva desse processo de destruição de um serviço público fundamental, como a crise sanitária está demonstrando.

João B. Gomes